Processo 293176/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 11:32
Autuado em 17/05/2013 11:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3566/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3566/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão   3566/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBAITI
Gestor ordenador das despesas VILMAR LUIZ MARODIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBAITI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBAITI
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado, inclusão:09/03/16)
Representante legal LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Representante legal ROBERTO REGAZZO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2016 17:32 do Protocolo 180143/16
22/02/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 964/2016 - DP
22/02/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 962/2016 - DP
21/02/2014 07:58 AR do ofício OCN - 1140/14 - DP
09/01/2014 11:54 Devolução do Ofício OCN - 10065/13 - DP
20/12/2013 12:30 do Protocolo 902407/13
13/12/2013 14:26 AR do ofício OCN - 10064/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   962/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   964/ 2016   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1140/ 2014   
DP  27/11/2013 Ofício de Contraditório   10064/ 2013  19/12/2013
DP  27/11/2013 Ofício de Contraditório   10065/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3566/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
03/02/2016 1292 Termo de Redistribuição de Processo nº 71/2016
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2943/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11309/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 15:34 DP  
20/12/2019 10:48 CMEX Informação nº 7590/2019 -
19/11/2019 16:49 S2C Acórdão nº 3566/2019 -
19/11/2019 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1702/2019 -
16/10/2019 14:02 GCIZL  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
03/10/2019 13:24 2PC Parecer nº 912/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
02/10/2019 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1074/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3884/2019 -
09/03/2016 15:08 COFIT  
22/01/2016 13:11 DP Informação nº 2124/2016 -
22/01/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 962/2016 -
22/01/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 964/2016 -
22/01/2016 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 71/2016 -
11/04/2014 15:30 DAT  
26/11/2013 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1683/2014 -
26/11/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 10064/2013 -
26/11/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 10065/2013 -
26/11/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 1140/2014 -
18/11/2013 14:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2943/2013 -
17/05/2013 16:35 DAT Instrução nº 3743/2013 -
17/05/2013 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11309/2013 -

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